Avisos de Dispensas de Licitação e Credenciamentos - Lei 14.133/2021

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Última atualização: 18/03/2026

Unidade Jurisdicionada Processo Modalidade Objeto da Contratação Endereço de Recebimento Data e Horário Anexo
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 018/2026 DISPENSA 010/2026 AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO OVERLOCK, PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE FOMENTO DO ESPAÇO BORA EMPREENDER NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DO MUNICIPIO DE MACAPARANA/PE. Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 05 de março de 2026 26/02/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 007/2026 DISPENSA 004/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (COLCHÕES, BOX, CAPAS DE COLCHÕES E TENDAS INFLÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME EVENTUAL DEMANDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 04 DE MARÇO DE 2026 25/02/2026 00:00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 005/2026 DISPENSA 004/2026 AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) QUADROS ESCOLARES BRANCO E 25 (VINTE E CINCO) BERÇOS INFANTIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 03 DE MARÇO DE 2026 24/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 015/2026 DISPENSA 008/2026 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO FUNCIONAL DIVERSO, COMPOSTO DE CONJUNTOS DE CALÇA E BATA E CAMISAS EM MALHA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS EQUIPES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 26 DE FEVEREIRO DE 202 20/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 014/2026 DISPENSA 007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E GESTÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE, ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE CONTEÚDOS, SUPORTE TÉCNICO E CONFORMIDADE LEGAL O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 13 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 005/2026 DISPENSA 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SAÚDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 13 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 003/2026 DISPENSA 002/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639– 1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 13 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 013/2026 DISPENSA 006/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ABRANGENDO HIDRATAÇÕES VARIADAS, SERVIÇO E KITS VARIADOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 11 DE FEVEREIRO DE 2026 05/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 009/2026 DISPENSA 005/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E PESSOAL DE APOIO PARA CONTROLE DE ACESSO, PARA ATENDER OS EVENTOS CARNAVALESCOS DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 008/2026 DISPENSA 004/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO PARA UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DA DECORAÇÃO GERAL DOS EVENTOS CARNAVALESCOS DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026 00:00