Avisos de Dispensas de Licitação e Credenciamentos - Lei 14.133/2021

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Última atualização: 13/05/2025

Unidade Jurisdicionada Processo Modalidade Objeto da Contratação Endereço de Recebimento Data e Horário Anexo
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 052/2025 Credenciamento 002/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE A documentação de habilitação deverá ser entregue no período 15 de maio à 05 de junho de 2025, até as 10h00 (dez horas) no Protocolo da Prefeitura Municipal de Macaparana, no endereço à Rua Dr. Antônio Xavier, S/N – Centro – Macaparana/PE. CEP: 55.865-000 13/05/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 051/2025 DISPENSA 022/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO PARA IMPLEMENTAÇÃO PROJETO DE UM LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 13 DE MAIO DE 2025, no endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplmacaparanape@gmail.com 07/05/2025 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 022/2025 DISPENSA 012/2025 AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, CADEIRAS DE RODA E CADEIRAS DE BANHO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 07 de maio de 2025 29/04/2025 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 021/2025 DISPENSA 011/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS EM COMPLEMENTAÇÃO A DEMANDA ATENDIDA PELO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 07 DE MAIO DE 2025 29/04/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 041/2025 DISPENSA 021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR POR LUMINÁRIAS DE EFICIÊNCIA COM TECNOLOGIA EM LED (LIGTH EMITTING DIODE), NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, INCLUIDOS OS CUSTOS COM ENCARREGADO GERAL DE OBRAS E COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 24 DE ABRIL DE 2025 16/04/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 040/2025 DISPENSA 020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM OBRAS PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E EVENTUALMENTE, OBRAS DE RELEVÂNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME SELEÇÃO E DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 17 DE ABRIL DE 2025 14/04/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 037/2025 DISPENSA 019/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DAS LEIS Nº. 12.527/2011 E LC Nº. 131/2009, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 11 de abril de 2025 04/04/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 035/2025 DISPENSA 018/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) BOLO DE 94 (NOVENTA E QUATRO) METROS E 700 (SETECENTOS) BOLOS DE ROLO COM 500G CADA, PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 94º (NONAGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 11 de abril de 2025 04/04/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 033/2025 DISPENSA 017/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE FORRO, ACABAMENTOS E ALVENARIAS DE VEDACAÇÃO EM GESSO PARA FORNECIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 04 de abril de 2025 31/03/2025 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 016/2025 DISPENSA 010/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE FORRO, ACABAMENTOS E ALVENARIAS DE VEDACAÇÃO EM GESSO A SEREM REALIZADOS EM PRÉDIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 04 de abril de 2025 31/03/2025 00:00