Avisos de Dispensas de Licitação e Credenciamentos - Lei 14.133/2021

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Última atualização: 09/09/2026

Unidade Jurisdicionada Processo Modalidade Objeto da Contratação Endereço de Recebimento Data e Horário Anexo
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 079/2026 DISPENSA 040/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS DE ALA DA PONTE DE POÇO COMPRIDO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MACAPARANA/PE, NOS TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL/PROJETO, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 15 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 09/09/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 044/2026 DISPENSA 026/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO IP PARA INTERNET BANDA LARGA, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 15 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 09/09/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 043/2026 DISPENSA 025/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 15 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 09/09/2026 00:00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 041/2026 DISPENSA 028/2026 AQUISIÇÃO DE 16 (DEZOITO) MESAS DE FUTEBOL DE MESA “FUTMESA” PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 15 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 09/09/2026 00:00
Fundo Municipal de Assistência Social de Macaparana - FMAS 018/2026 DISPENSA 011/2026 AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA ) KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER EVENTUALMENTE ÀS MÃES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2000 Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 11 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 04/09/2026 00:00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 040/2026 DISPENSA 027/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , PARA O ENSINO FUNDAMENTAL,NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 10 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 03/09/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 078/2026 DISPENSA 039/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PALMEIRAS, INCLUINDO TERRA, GRAMA, ARGILA, VASOS, TRANSPORTE, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, LIMPEZA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLEMENTAÇÃO DO PAISAGISMO DA PRAÇA DA LUZ E DA PRAÇA MACAPARANA, NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 09 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 02/09/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 042/2026 DISPENSA 024/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e avaliação técnica em Grupo Motor Gerador – GMG, com potência de 375 kVA, pertencente à Unidade Mista de Saúde de Macaparana/PE, atualmente inoperante há mais de 10 anos. A contratação compreenderá o fornecimento de mão de obra especializada, emissão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT junto ao CFT, desmontagem, remoção e transporte de ida e volta do equipamento até a oficina, mediante utilização de caminhão Munck, bem como o fornecimento dos materiais, filtros, óleo lubrificante, água destilada e aditivos necessários à realização da manutenção preventiva. Os serviços incluirão reaperto das conexões elétricas de baixa tensão do GMG, QGBT e QTA; substituição dos filtros de arrefecimento, lubrificação, separador e filtro de ar; troca do óleo lubrificante do motor; aplicação de água destilada e aditivo; revisão dos terminais, conectores, cabos elétricos, componentes mecânicos e alternador; lubrificação, ajustes do comando e realização de testes técnicos de funcionamento, observadas as condições atuais do equipamento. A contratada deverá realizar levantamento técnico das necessidades de manutenção corretiva relacionadas ao motor, radiador, alternador, sistema eletrônico de bicos injetores, quadro de comando e transferência, controlador, carenagens e pintura, apresentando orçamento individualizado para cada item identificado. Considerando o prolongado período de inatividade do equipamento, a execução da manutenção preventiva não implica garantia de restabelecimento de seu pleno funcionamento. A recuperação e o funcionamento integral do grupo gerador dependerão do diagnóstico técnico, das condições dos seus componentes e da posterior execução dos serviços de manutenção corretiva que forem identificados. Os materiais e a mão de obra necessários à manutenção corretiva não integram o presente objeto e dependerão de autorização e contratação específica pela Administração. Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 04 de setembro de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 31/08/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 038/2026 DISPENSA 023/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE HIGIENIZAÇÃO POR DESCARBONIZAÇÃO E DESENGORDURAMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, COM MATERIAL E MANUTENÇÃO INCLUÍDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 19 de agosto de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 13/08/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 037/2026 DISPENSA 022/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO TIPO UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DEVIDAMENTE EQUIPADA COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE Os interessados poderão obter o respectivo edital com o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com ou através do endereço: Rua Dr Antônio Xavier, S/N - Centro, Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 19 de agosto de 2026, nos endereços acima indicados, e que poderão ser encaminhadas também via e-mail. 13/08/2026 00:00